Repórter da revista Isto É tem habeas corpus negado pela Sexta Turma

A matéria teria se originado de uma fita de vídeo.

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Seguradora é condenada a pagar indenização

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Tetraplégico ganha ação contra Gol por cadeira de rodas danificada em viagem

Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira

Autora também foi condenada por litigância de má-fé.

Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar

Servidor efetivo cedido.

MPF investiga programa "Chamar e Ganhar" da TV Bandeirantes por irregularidades

Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada

Empresário que autorizou venda a terceiro em seu nome não será indenizado

Segundo prova contida nos autos, os julgadores constataram que, em verdade, a transação foi autorizada pela secretária particular do próprio empresário, como forma de pagamento pelos serviços prestados

Justiça mantém cassação de prefeito

Prefeito utilizou verba pública para pagar despesas com serviços mecânicos e peças para seu veículo particular

Danos morais. Configuração.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente,descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica.

Procuração para interpor MS na JT deve ser específica

A procuração assinada pelo cliente e entregue ao advogado com o fim de representação em reclamação trabalhista não autoriza a interposição de recurso ordinário

Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea

Indenização por dano material

Ministério Público pode representar contra juiz

Qualquer pessoa pode representar contra julgadores

Ação civil pública. Prescrição.

Denúncia sobre a suposta contratação de empregados públicos, sem concurso público.

Condenado vigilante acusado de matar colega de trabalho

O acusado foi condenado a 14 anos de reclusão por matar um colega que o teria denunciado para o fiscal da empresa em que trabalhavam

Câmara ambiental nega pedido de homem multado por desmatamento

A Secretaria do Meio Ambiente paulista o condenou a pagar multa por ter cortado, sem licença ambiental, parte da vegetação de uma área correspondente a 1,09 hectares

11ª Turma: ausência parcial de depósitos de FGTS não configura rescisão indireta

Não ficou comprovada a existência de prejuízo efetivo ao empregado